quarta-feira, 3 de maio de 2017

DEBATE


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POLÍTICA E DEMAGOGIA



Avaliação da manifestação do dia 28 de abril em Vitória da Conquista/BA

por José Barata
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Os protestos da última sexta-feira tomaram várias cidades do Brasil. O centro de Vitória da Conquista também foi palco de manifestações. Ao contrário do que ocorreu em algumas grandes capitais, o protesto em nossa cidade ocorreu sem grandes momentos de tensão com a polícia, nem mesmo quando a manifestação fechou as duas vias da BR 116 que cortam o município.
Sob a bandeira de luta contra a reforma previdenciária e trabalhista, o protesto agregou uma série de trabalhadores do setor de serviços, como professores, bancários, servidores públicos e rodoviários, além de membros do movimento estudantil dos ensinos básico e superior. Enquanto isso, uma paralisação na fábrica de calçados da Dass, supostamente puxada pelo sindicato, permaneceu distante da manifestação no centro da cidade.
A chamada “greve geral” foi convocada por várias centrais sindicais em todo o país, que inseriram o ato em seu “calendário de lutas”, e contou com o apoio da direção de diversos movimentos sociais e partidos políticos. A luta contra as reformas da previdência e trabalhista surge como uma grande bandeira que, neste momento, agrega os interesses de toda a classe trabalhadora brasileira. No caso da reforma previdenciária, atinge todas as frações da classe que podem se beneficiar do direito à aposentadoria. No caso da reforma trabalhista, pode elevar a jornada de trabalho semanal de 44 para 48 horas, sendo que a jornada diária poderá chegar a 12 horas[1].  Caso sejam implementadas, as reformas irão aproximar um grande número de indivíduos das condições de trabalho que já eram experimentadas pelos trabalhadores informais.
Sob a justificativa de cobrir um suposto rombo nas contas da previdência, bem como de retomada do crescimento econômico e geração de empregos, estas medidas visam, na prática, aumentar a extração da mais-valia absoluta dos trabalhadores produtivos, aumentado o tempo em que estes permanecerão trabalhando. Por outro lado, buscam liberar as classes dominantes e o seu Estado do dever de repartir parcelas de mais-valia com os aposentados. Este avanço das políticas de austeridade em todo o mundo é um sinal de esgotamento do sistema capitalista, que se mantém, sobretudo, através da extração de mais-valia[2] do trabalho produtivo.
A mais-valia absoluta aumenta quando o patrão obriga seu empregado a trabalhar mais tempo sem elevar o salário. O tempo de trabalho, porém, possui um limite claro, seja as 24 horas de um dia ou a expectativa de vida do trabalhador. Logo, um operário médio não pode trabalhar 25 horas por dia, nem no repouso de sua sepultura.
A mais-valia relativa, por sua vez, possui um limite muito mais flexível, pois acompanha o nível de desenvolvimento das forças produtivas. Isso significa que o proprietário consegue extrair uma maior quantidade de mais-valia sem aumentar o tempo de trabalho, mas apenas tornando-o mais produtivo, ou seja, tornando-o capaz de produzir mais riqueza em menos tempo, seja por meio do desenvolvimento tecnológico, seja por meio de uma reestruturação produtiva. Por exemplo, se em uma determinada indústria eram necessário 40 indivíduos para realizar certa função, com a inserção de novas máquinas no processo produtivo esse trabalho pode ser realizado com a força de apenas um trabalhador. O proprietário, cujo interesse é elevar seu lucro, não utiliza o desenvolvimento tecnológico para diminuir a jornada de trabalho de seus funcionários. Ao contrário, costuma sempre demitir o trabalhador “supérfluo”, intensificando a exploração daqueles que permanecem em seus postos. Consequentemente, o limite da mais-valia relativa é basicamente incomensurável, limitando-se apenas capacidade humana de desenvolver métodos de poupar trabalho.
Historicamente, graças ao aumento da mais-valia relativa, o capital pôde, diversas vezes, ceder às pressões da classe trabalhadora sem afetar drasticamente sua taxa de lucro, seja reduzindo a jornada de trabalho, seja concedendo direitos, como férias e aposentadoria. De certo ponto de vista, isto produz um efeito positivo para o sistema capitalista, pois diminui a tensão entre o capital e o trabalho. Resfria, ainda que momentaneamente, a ira da classe trabalhadora contra os seus inimigos. Logo, se neste atual momento o capital precisa apelar para o aumento da mais-valia absoluta, aumentando a idade mínima de aquisição da aposentadoria ou estendendo a jornada de trabalho, isso significa que os capitalistas estão começando a ficar sem cartas na manga. Passam a utilizar seus últimos recursos e a influencias que possuem para aumentar o acumulo de capital. Estão nos forçando a trabalhar até o limite de nossas vidas.
Se a classe trabalhadora em todo o mundo conseguir impedir a implementação das medidas de austeridade que estão sendo implantadas pelos governos de vários países, além de representar uma demonstração de sua força, significaria um duro golpe contra o capital, que teria o seu poder seriamente abalado em um contexto de crise econômica mundial. Do ponto de vista estratégico, este seria um grande passo em direção à derrubada final de todo o regime de exploração do trabalho pelas classes dominantes. Neste sentido, a luta contra as medidas de austeridade, como as reformas previdenciária e trabalhista, é extremamente importante e necessária para toda a classe trabalhadora.
Todavia, este cenário ainda parece ser um vislumbre distante. Em primeiro lugar, as manifestações do dia 28 foram fortemente marcadas pelo sindicalismo que, em todas as suas formas atuais, é contrário aos interesses da classe trabalhadora. A realidade, contudo possui uma aparência enganadora. Os sindicatos aparecem como legítimos representantes de sua categoria. Todavia, por debaixo da pele de cordeiro, a burocracia sindical é estrutura de comando atreladas ao Estado, que direciona as lutas políticas dos trabalhadores, conciliando as decisões para a manutenção da ordem política.
Os sindicatos são constituídos por uma burocracia profissionalizada que afasta o conjunto da classe trabalhadora dos processos de decisão. Divide o movimento entre a base e a direção. Nesta nomenclatura sindical, fica clara a visão estreita de seus dirigentes, que se consideram o topo de uma pirâmide hierárquica, sustentada por uma base amorfa e sem autonomia. Os sindicalistas são uma “elite” com a qual os patrões e o Estado estão acostumados a negociar. Frequentemente ganham cargos de confiança nas empresas, públicas e privadas, bem como no Estado. Chegam a ocupar importantes postos de poder, como prefeituras, governos estaduais, ministérios ou até a presidência da república.
Na manifestação em Vitória da Conquista, foi possível observar carreiristas de longa data puxando carros de som e falando em nome de sua categoria. Se aproveitam dos holofotes para projetar a si próprios enquanto lideranças necessárias aos interesses dos trabalhadores. Cabe notar que estes políticos profissionais buscam nestas lutas apenas alcançar objetivos pessoais. Se utilizam da indignação das massas contra as reformas da previdência e trabalhista para ganhar os corações e mentes dos trabalhadores. Mesmo aqueles que possuem o interesse honesto de lutar pela melhoria de vida da classe trabalhadora, não são capazes alterar a estrutura sindical, sendo frequentemente corrompidos no decorrer de sua experiência política.
Diversos setores da socialdemocracia estavam representados nas ruas de Conquista na última sexta-feira. Compareceram desde os petistas de carteirinha, até os petistas enrustidos da Consulta Popular/Levante, com seu bloco de carnaval a entoar esdrúxulas paródias dos sucessos da moda. Músicas vazias de conteúdo e significado, mas fantasiadas de palavras radicais. Ao seu lado, aparecia uma oposição sindical composta pela Adusb, Simmp, militantes do PCB etc., que, em suas falas, fazem duras críticas ao PT e seus apoiadores, mas que, na prática, constroem uma frente de luta ao seu lado. Publicaram nota conjunta[3] com aqueles que dizem combater. No fim das contas, todos reforçam e se confortam na luta sindical para a construção de um projeto comum. Nenhuma das palavras de ordem mais radicais desta “oposição” desfaz a confusão de estarem lado a lado com a socialdemocracia que estava, até ontem, governando o Brasil.