domingo, 7 de junho de 2015

A crise econômica e a política no Brasil.



A crise que se apresenta neste momento, no país e no mundo, deve ser observada do ponto de vista da economia e da política sob a ótica dos trabalhadores. É com este objetivo que o FAÍSCA, em forma de um breve ensaio, vem abordar de maneira sucinta - mas nem por isso superficial - o desenvolvimento da crise do capital.
A burguesia tenta por todos os meios esconder da população, em particular dos trabalhadores, quais são as principais e mais profundas causas da crise. E não poderia ser diferente. Abrir o jogo e dizer claramente os reais motivos da crise, desmascararia o capital frente às massas de explorados e oprimidos, pondo-se a nu todo o sistema predatório da ordem do capitalismo. Assim, prefere-se por a culpa na corrupção, na inflação, no clima, enfim, em consequências e efeitos, não nas causas e raízes que deram origem a difícil situação em que encontra-se o Brasil e o mundo.
A verdade é que estamos vivendo um período de profunda crise do sistema capitalista. Uma crise que, ao contrário das antigas crises de superprodução, tem até o momento um caráter permanente, pois ela brota da própria lógica do capitalismo, sob a necessidade de um crescimento econômico infinito em um planeta de recursos finitos. A busca incessante e irracional pelo lucro, que gasta recursos preciosos na produção de armas de destruição em massa ou mercadorias projetadas para se tornarem lixo em poucos meses, não leva em consideração as necessidades humanas ou o valor de uso da sua produção.
Além destes problemas, o capital tem enfrentado sérias dificuldades na sua reprodução. Essa controvérsia dá-se justamente por mais uma de suas contradições intrínsecas, que surge da necessidade de revolucionar as forças produtivas para aumentar a produção e diminuir a mão de obra necessária. A partir deste movimento, o capital lançou e lança, cada vez mais, fora do processo produtivo, milhões de trabalhadores em todo o mundo, gerando uma diminuição no número de consumidores potenciais de suas mercadorias.
Entre o pós Segunda Guerra Mundial e a eclosão da crise na década de 70 do século passado, quando as taxas de lucro obtidas eram altas o suficiente, o capital permitiu ao Estado suavizar algumas de suas contradições nos países centrais do sistema capitalista, e os trabalhadores desses países puderam experimentar um período em que as suas condições de vida melhoraram significativamente. Porém, este período há muito tempo se foi e os Estados não tem mais sido capazes de remediar os efeitos colaterais da crise do capitalismo. Em todo mundo vemos uma piora significativa na qualidade de vida dos trabalhadores, com um grau de exploração cada vez mais acentuado, e a sociedade cada vez mais dividida entre uma minoria de super-ricos e uma maioria esmagadora de pobres.
A crise mostra-se longa, crônica e, até o momento, irreversível. Não é uma crise linear, como uma linha reta. Ela se desenvolve em ciclos e durante o período de sua manifestação houve épocas de recessão intercalada por épocas de crescimento. Os movimentos da crise a partir de 2008, ano em que se viu o estouro da bolha imobiliária nos EUA, com efeitos expansivos por toda a economia global, demarca um novo período no processo da crise do capital.
O acirramento das contradições do sistema capitalista, que denominamos CRISE, embora se dê em escala global, manifesta-se de forma diferente em alguns países e, ao mesmo tempo, de maneira semelhante em um determinado conjunto de países assim como as medidas de contenção ou tentativas de resolução dessas contradições. Todavia, o caminho que todos os países em crise econômica percorrem igualmente é a precarização da vida dos trabalhadores.
Em países como os EUA, Espanha, Irlanda, Grécia e Portugal, dentre outros, os Estados, cumprindo a função que lhes cabe, socorreu as instituições financeiras (bancos, fundos de pensão, seguradoras, etc.) e grandes empresas transnacionais, jogando sobre os trabalhadores as contas a serem pagas.  Proliferou-se por todo o mundo a precarização das condições de vida dos trabalhadores, o desemprego, o arrocho salarial, centenas de milhares de famílias despejadas das suas casas e obrigadas a viverem em moradias improvisadas.
O Brasil sofreu de forma diferente com a crise. Com a recessão dos principais compradores internacionais de suas matérias primas (commodities), tais como, minério de ferro, soja, carne e outros mais, a política econômica do governo voltou-se para o mercado interno com o intuito de incrementar o consumo de bens duráveis (automóveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, etc.) e financiamento do setor imobiliário. Este objetivo foi alcançado, momentaneamente, através do incentivo ao crédito, isenção fiscal e a construção de obras de infraestruturas (ferrovias, hidrelétricas, portos, aeroportos), além das obras faraônicas de eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. É o chamado Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que se mostrou um desastre na sua execução e fonte ininterrupta de desvio de verbas e corrupção desenfreada.
O objetivo das políticas foi alcançado por algum tempo. A expansão do capital foi garantida, bem como ocorreu uma melhora nos índices de emprego, habitação e salário. Entretanto, sem uma retomada da economia mundial e ainda amargando a queda dos preços e das vendas das commodities, as políticas econômicas perderam a sua capacidade de manter a atividade econômica nos patamares anteriores a 2008, ou em relação aos anos de 2010 e 2011.
Nos últimos dois anos, o atual governo tem se visto incapaz de acelerar a atividade econômica, pois as medidas levadas a cabo como: isenções fiscais, investimento em infraestrutura, incentivo ao crédito com a redução de juros, financiamento do setor imobiliário via Caixa Econômica Federal, com baixas taxas de juros, acabaram causando um forte desajuste nas contas do Estado, inviabilizando a continuidade das medidas que garantiam a acumulação de capital. Este desajuste causou um aumento da dívida estatal, bem como inviabilizou a formação do superávit primário (economia de recursos estatais para pagamento de juros das dívidas interna e externa) o que causou uma forte pressão do setor financeiro para a realização de um ajuste fiscal (redução drástica nos gastos públicos – saúde educação, habitação, transporte, direitos trabalhistas, etc.) o que está levando ao aprofundamento da crise que se manifesta principalmente com desemprego, inflação, arrocho salarial.
A precarização das condições de vida dos trabalhadores ocorreu em todo o mundo e desembocando em uma série de manifestações durante os últimos cinco anos, desde a “Primavera Árabe” até as Jornadas de Julho no Brasil. A juventude e os trabalhadores manifestaram a sua insatisfação com a ordem presente e as perspectivas sombrias para o futuro.
Durante todo o período de manifestações contra o aumento das passagens de ônibus em 2013 e em 2014 contra a Copa da FIFA no Brasil, o PT, seus militantes, além de partidos e sindicatos aliados, se uniram para criminalizar esses movimentos espontâneos e legítimos, e com uma forte repressão o objetivo foi alcançado. O enfrentamento do movimento de massas com as forças do Estado e a intransigência violenta desse diante das justas reivindicações dos manifestantes provocou um grande desgaste na imagem do PT. Isso foi bem aproveitado pelas forças de oposição, que passaram a atribuir aos petistas a responsabilidade de todos os males existentes, e com esse discurso conseguiram uma grande quantidade de votos, conquistando muitas cadeiras no congresso e por pouco não lograram tirar o PT da presidência. O que se viu depois da eleição foi o aumento das tensões entre as frações governistas e oposicionistas, sendo que esta última tem reunido uma quantidade bastante heterogênea de adeptos, que inclui, inclusive, fascistas e saudosistas da ditadura militar.
As consequências da crise econômica no Brasil e o mal estar causado por ela em toda população também tem sido utilizada pela oposição para engrossar as suas fileiras, pois atribuem à gestão do PT e à corrupção de seu governo o motivo da crise. Muitos têm caído nesse discurso, inclusive muitos trabalhadores. Como apontado anteriormente, a crise econômica tem outras causas, e todas as frações da burguesia, seja governista, seja da oposição vão tentar administrá-la atacando as condições de vida dos trabalhadores. Assim, não faz sentido algum apoiar as bandeiras genéricas levantadas pela oposição como o combate à corrupção e impeachment, ou defendendo uma ditadura da burguesia aberta com o retorno dos militares ao poder.
 Os governistas tentaram esboçar uma reação ao convocar as centrais sindicais às ruas no dia 13 de abril de 2015. Porém, o que ficou claro foi que o PT perdeu a base social que lhe deu sustentação nos últimos 30 anos, e o movimento deste dia se mostrou esvaziado e artificial, com participantes afirmando terem recebido dinheiro para participar das manifestações, além da ausência de grande parte da classe trabalhadora que não mais se sente representada pelos sindicatos, sejam eles ligados ao governo atual ou não.
Os partidos burgueses são a expressão política da própria burguesia. O PT, enquanto partido burguês, não poderia  ser a expressão de outra classe. Não importa o quanto um partido burguês se apresente, ou pretenda representar a classe operária e os trabalhadores em geral, a sua política, que é a expressão dos anseios da burguesia, estará sempre na direção contrária da classe que pretende representar.
É neste sentido que o jornal Faísca propõe ao conjunto dos trabalhadores uma firme tomada de posição para combater as investidas do capital, dizendo não a TODOS os partidos e organizações atrelados ao Estado que insistem em enganar os trabalhadores ao propagandearem que a única possibilidade de mudança da sociedade é por meio do Estado. Defendemos a auto-organização dos trabalhadores contra o capitalismo e o seu Estado e a perspectiva da construção de um mundo verdadeiramente humano e socialista.