quinta-feira, 27 de outubro de 2016

OCUPAÇÕES DOS ESTUDANTES:

A LUTA DOS ESTUDANTES É A LUTA DE TODOS OS TRABALHADORES

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     A experiência das ocupações das escolas no primeiro semestre desse ano no Estado de São Paulo, que alcançou êxito parcial em barrar as tentativas de precarização do ensino médio, reaparece agora em escala nacional! Após o início das ocupações no estado do Paraná, o movimento ganhou força e já são mais de 1000 unidades educacionais ocupadas (escolas e universidades) espalhadas pelo país. Esse movimento deve ser apoiado e incentivado, já que suas bandeiras de luta vão muito além das especificidades da luta estudantil. Trata-se de uma luta por melhores condições de vida para o conjunto dos explorados e suas famílias, pois sua pauta principal é contra a proposta governamental da PEC 241, que atinge diretamente todo o proletariado com o corte e congelamento das verbas destinadas especialmente às camadas que compõem a maioria absoluta dos trabalhadores assalariados, dentre elas os estudantes. É preciso ter em mente que as medidas adotadas pelo atual governo seguem a mesma linha das iniciadas no governo Dilma - que na tentativa de administrar a crise do capitalismo já cortava as verbas públicas. Essa dinâmica agora está sendo aprofundada pelo governo atual nos seus diversos níveis, federal, estadual e municipal.
     A explosão de descontentamento e a revolta dos estudantes e assalariados no Brasil e no mundo (a exemplo da França, Espanha, Grécia, EUA, Inglaterra, Turquia, Norte da África [Tunísia, Egito etc.]) não é um fenômeno isolado ou particular, mas que tem suas raízes na crise mundial do capitalismo. O ataque aos direitos trabalhistas e às condições de vida dos mesmos são produzidos pela incapacidade do capital em gerir seu sistema, de modo que a tentativa de precarizar o sistema educativo é uma prática que ataca as condições de vida das jovens gerações proletárias a nível mundial, basta ver os exemplos como: a França na primavera de 2006 (contra o Contrato do Primeiro Emprego - CPE) e no ano de 2007 contra a nova legislação universitária (LRU); as lutas contra cortes na educação na Inglaterra em 2010; no Canadá em 2012; e no Chile nos últimos 10 anos. Deste modo, vê-se que a contestação estudantil se insere num movimento internacional que se opõe à precarização da educação. Diante destas reações, o conjunto da burguesia destes países tem percebido o risco de contágio das explosões sociais.
     A reforma do sistema educativo que tem se empreendido em escala internacional é o modo que a burguesia, em plena crise do capital, possui para administrar a prevalência dos seus interesses sobre a sociedade, colocando nos horizontes dos filhos e filhas da classe trabalhadora um futuro dirigido à generalização do desemprego e da precariedade de vida. Assim, o rechaço e a revolta das novas gerações de proletários estudantes geram igualmente, em todas as partes, a simpatia dos demais trabalhadores de todas as gerações. Lutam contra a decomposição do tecido social, contra o individualismo imposto pelo sistema capitalista, contra o isolamento social, contra a concorrência de todos contra todos!
     Dentro do horizonte estabelecido no debate sobre a reforma fica patente a sua atribuição ao governo Temer, colocando a luta dos estudantes dentro da disputa burguesa pelo poder do Estado, ou seja, como uma luta pelo “Fora Temer”. No entanto, a proposta de reforma já vinha sendo trabalhada também pelo PT, basta ver o Projeto de Lei 6.840/2013 que tramitava no Congresso desde 2013. A própria Dilma tinha como política de governo a necessidade de se estabelecer uma reforma do gênero.
     A experiência internacional evidencia que não importa quem esteja administrando o Estado capitalista, seja de esquerda ou de direita, diante da crise e das imposições do capital suas “soluções” são sempre as medidas de austeridade e cortes nos serviços sociais. Não há ilusões em relação à direita em quanto a isso, mas é preciso mostrar que a esquerda não é muito diferente em suas soluções nesses contextos. Como alguns exemplos temos: 1) no Chile, a reforma educacional de Bachelet (Partido Socialista); 2) na Grécia o partido Syriza, depois de chegar ao poder por meio de um discurso de que faria uma “mudança radical” para superar a crise, fez exatamente o contrário e impôs mais austeridade à vida dos trabalhadores; 3) na França é a esquerda de François Hollande (Partido Socialista) que está realizando a reforma trabalhista que piora ainda mais as condições de trabalho. Claro que esses partidos são socialistas apenas nos nomes, já que suas práticas atendem aos interesses da burguesia.
     Outra ilusão propagada por setores dos movimentos ligados a “esquerda do capital” é a reclamação de uma aplicação “antidemocrática” e “sem diálogo” da Reforma Educacional. Todavia, isso apenas reforça um apelo às vias democrático-estatais e esconde o problema de que, na prática, qualquer reforma do gênero significa a precarização das condições de vida dos trabalhadores. O objetivo destas reformas é manter ou aumentar a produtividade das empresas mesmo em tempos de crise, por meio de trabalhadores adestrados aos interesses do capital desde as escolas.
     Vale ressaltar que a reforma tem como objetivo criar uma força de trabalho que possa atender os interesses da burguesia, utilizando-se do processo de formação educacional para desenvolver as habilidades que necessitam as empresas. Com a Reforma Educacional as técnicas organizacionais e disciplinares farão parte dos processos educativos, seja para os estudantes como para os professores e demais trabalhadores envolvidos neste processo. Além disso, sem dúvidas haverá uma expansão do mercado educacional atendendo as demandas econômicas do mercado. Isso significa a construção de uma política de trabalho que engaje integralmente o trabalhador não só na sua jornada de trabalho, mas que ocupe todas as outras dimensões de sua vida começando já na sua preparação escolar.
     Fica claro que se esses ataques do Estado forem concretizados por conta da passividade ou mesmo pela resistência limitada aos estudantes, certamente abrirão espaço para promoção permanente de reformas, seja no âmbito da previdência com a elevação da idade para o acesso a aposentadoria, ou na esfera dos direitos trabalhistas, com a flexibilização ainda maior dos direitos dos trabalhadores.

O RECHAÇO ÀS ARMADILHAS BURGUESAS
     A presente mobilização dos estudantes deve rechaçar por completo seu enquadramento como luta de resistência contra o governo atual e o seu parlamento afundado na corrupção. Caso o movimento siga o “Fora Temer”, vai cair no terreno de disputa burguesa para escolha do gestor do Estado, cuja tarefa do momento não é outra senão efetivar medidas de austeridade para enfrentar a crise econômica. Cair nessa armadilha é escolher o governo “legítimo” para atacar as condições de vida dos trabalhadores.
     Situar o problema da crise do capital na gestão do Estado por Partido A ou B é um erro. Tais manobras tem como objetivo impedir uma possível radicalização dos movimentos e a sua extensão ao conjunto do proletariado. É necessário colocar em questão a própria legitimidade das instâncias burguesas e, ao mesmo tempo, levantar a perspectiva de uma transformação do modo de produção capitalista, pela supressão de todas as formas de exploração.
     Todo mecanismo que pretenda dividir o movimento, ou mesmo que o encaminhem para seu isolamento, deve ser reconhecido pelo movimento como um obstáculo ao seu desenvolvimento. Os manifestantes precisam perceber que a sua força está, sobretudo, na unidade e na capacidade de que o movimento se espalhe para outros setores do proletariado. Para o Estado e a burguesia, as ocupações pouco ou quase nada incomodam se cada escola permanecer fechada a suas reivindicações. A potência deste movimento está justamente na formulação de pautas que unificam os interesses dos estudantes e trabalhadores de todas as partes do país. É preciso somar forças conscientemente contra um inimigo em comum. Para isso, podem realizar assembleias conjuntas que discutam coletivamente as diretrizes de um movimento mais amplo.

ASSEMBLEIAS
     O primeiro passo para aprender e atuar conjuntamente é construir seus próprios mecanismos, rechaçando quaisquer fórmulas prontas e presas ao burocratismo. É preciso unir os manifestantes e impulsionar a luta por meio de mecanismos autônomos e independentes, no qual seja possível debater e refletir coletivamente a tomada de decisões. Em outras palavras, é preciso fugir do modelo de assembleias sindicais, nas quais os debates existem apenas para expressar posições já acabadas, em que as propostas já vêm prontas, suprimindo-se o debate e a reflexão conjunta. Por isso, as assembleias gerais são fundamentais no processo de ocupação. São elas que podem definir as orientações da luta, permitem o desenvolvimento do debate e da solidariedade entre os manifestantes.
     Nas assembleias gerais a mesa deve ser nomeada pelos próprios participantes, a pauta deve ser eleita por estes. Não devem jamais delegar sua estrutura e funcionamento para uma cúpula. As decisões sobre o rumo do movimento devem ser tomadas apenas nas assembleias. É aqui que reside a principal diferença das assembleias dos sindicatos, pois estas apenas ratificam as decisões tomadas a portas fechadas. Por outro lado, nas assembleias realmente vivas, os trabalhadores e estudantes discutem e constroem suas decisões coletivamente com todos aqueles que participam do movimento. Controlam suas comissões e revogando-as quando não cumprem com o estipulado pela assembleia. As assembleias devem ser o pulmão do movimento e não o apêndice de cúpulas. Se o movimento permitir que as ocupações sejam dirigidas por intermediários, além de correr o risco do adestramento, nunca aprenderá a conduzir suas próprias lutas, logo não dará nenhum salto de qualidade.

A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA LUTA
     As ocupações constituem, sem dúvida alguma, um movimento legítimo de contestação das condições de vida submetidas pelo capitalismo. Elas tendem a se agravar nos períodos de crise. Todavia, para que tenha êxito na resistência, necessitam ultrapassar as fronteiras de categorias e transformar-se em um movimento unitário de todo o proletariado. Ocupar as ruas, cidades e praças, estendendo a solidariedade aos trabalhadores dos mais variados setores da economia para, a partir daí, conquistar a adesão do conjunto dos explorados. Para isso é necessário compreender a luta além de uma reivindicação estudantil. Deve estar evidente que os cortes na educação, na saúde e nos demais serviços sociais atingem diretamente a todos à medida que aumentam ainda mais as dificuldades existentes para o acesso à educação, saúde e assistência social e todas as necessidades na luta pela sobrevivência.
     Na medida em que sejamos capazes de integrar os outros trabalhadores em um mesmo combate, o proletariado tomará consciência de sua força, ganhando confiança no seu embate de classe. Ou seja, é a confiança e a unidade que poderá fazer com que as ocupações das escolas se disseminem pelos locais de trabalho, que mobilizem os trabalhadores e que faça o Estado retroceder na sua tentativa de impor piores condições de vida aos estudantes e trabalhadores. 
     É preciso tirar plenamente as lições das experiências históricas do movimento proletário. Devemos nos armar contra os artifícios burgueses que constantemente sabotam a extensão da solidariedade ao proletariado. Nós, trabalhadores e militantes da classe operária internacional, chamamos a todos os trabalhadores a se mobilizar imediatamente para defender o futuro de nossos filhos ameaçados pela miséria e, a lutar contra a barbárie e as mentiras do governo e de todos os seus cúmplices! A solidariedade e a coragem que os estudantes em luta estão mostrando são exemplares e precisam ser reforçadas pelos trabalhadores!

QUE TODO O DESCONTENTAMENTO SE UNIFIQUE E QUE A LUTA SE ESTENDA! MAS SOB O NOSSO CONTROLE E NOSSOS PRÓPRIOS MEIOS!

Jornal Faísca (outubro de 2016)
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